Institucional

TERMOS DE USO – CEDE

Regras de uso do site institucional do CEDE e das áreas restritas.

Última atualização: 28/03/2026 09:07

1. OBJETO Estes Termos regulam o uso do site público e das áreas restritas do Centro de Estudos da Doutrina Espírita – CEDE. 2. ACEITE Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. 3. FINALIDADE DO SITE O site tem finalidade institucional e informativa, divulgando atividades, agenda, conteúdos e canais de contato do CEDE. 4. CADASTRO E ÁREA RESTRITA Algumas funcionalidades exigem cadastro. O usuário é responsável por manter dados corretos, atualizados e por preservar o sigilo de suas credenciais. 5. USO ADEQUADO E CONDUTAS PROIBIDAS É vedado: - praticar atos ilícitos ou contrários à legislação; - tentar acessar áreas, sistemas ou dados sem autorização; - inserir conteúdo ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros; - comprometer a segurança, estabilidade ou disponibilidade do site. 6. PROPRIEDADE INTELECTUAL Marcas, identidade visual, textos e conteúdos institucionais pertencem ao CEDE ou a terceiros autorizados. A reprodução/comercialização sem autorização prévia é proibida. 7. LINKS DE TERCEIROS O site pode conter links externos. O CEDE não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros. 8. DISPONIBILIDADE E ALTERAÇÕES O CEDE poderá alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades e conteúdos, com ou sem aviso prévio, por razões técnicas, operacionais ou institucionais. 9. LIMITES DE RESPONSABILIDADE O CEDE emprega esforços para manter o site funcional e seguro, mas não garante ausência total de falhas ou indisponibilidades temporárias. 10. DADOS PESSOAIS O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável. 11. LEI APLICÁVEL E FORO Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Parnamirim/RN, ressalvadas hipóteses legais de competência específica. 12. CONTATO Dúvidas sobre estes Termos: E-mail: cede@cedern.org